Processo 300659/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/05/2013 16:08
Autuado em 10/05/2013 16:08
Oficio de encaminhamento 069/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4049/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4049/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4049/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2013 Acórdão   3629/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 18:26 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4049/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
26/09/2013 734 Acórdão nº 3629/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 681/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10797/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 12:13 DP  
02/09/2015 15:36 S1C Certidão Diversa nº 339/2015 -
02/09/2015 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1900/2015 -
07/08/2015 16:41 GCDA  
06/08/2015 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3459/2015 -
06/08/2015 09:58 SMPjTC Parecer nº 10214/2015 - Pelo encerramento Alerta. Perda do objeto. Encerramento do feito.
16/10/2013 14:53 DCM Informação nº 1247/2015 -
15/10/2013 17:04 GCDA  
19/09/2013 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2593/2013 -
19/09/2013 14:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2555/2013 -
29/07/2013 15:34 GCDA  
26/07/2013 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4691/2013 -
26/07/2013 13:43 SMPjTC Parecer nº 11372/2013 - Parecer pela emissão efetiva do alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Parecer pela emissão efetiva do alerta.
24/06/2013 09:17 DCM Instrução nº 3027/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
17/05/2013 10:27 DP  
13/05/2013 18:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 681/2013 -
10/05/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10797/2013 -

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